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15ª Sessão Ordinária de 14 de Maio de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 14 de Maio de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 21/2019
Altera a redação do artigo 10 da Lei 1.433/2012, da contratação por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
Matéria: MOA 9/2019
Apela a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Excelentíssima Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para que, de maneira prioritária, promova a liberação da licença para exportação da Companhia Brasileira de Reciclagem Animal, localizada no Município de Seara – SC.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 34/2019
Solicita-se, novamente , a instalação de um abrigo de pedestres/passageiros nos entrocamentos das ruas Santa Cruz e Itaipu, bem como nas ruas Ervalzinho com a Encantado, ambos em estilo germânico.
Matéria: PDP 35/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de realizar uma audiência pública referente à revisão do Plano Diretor do município de São João do Oeste com a participação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.