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19ª Sessão Ordinária de 11 de Junho de 2019

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  • Data: 11 de Junho de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

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Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 27/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da taxa de ligação de água, e dá outras providências.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 45/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Educação, Cultura e Esporte, por meio do Setor de Esportes – CME, para que estude a viabilidade de realizar um campeonato ou uma competição de futebol de campo, para pessoas com idade acima de 40 anos (veteranos).
Matéria: PDP 46/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de abrir um edital de “Chamamento Público”, nos termos na Lei Federal 13.019/2014 com a finalidade de contemplar entidades que promovam ações no setor esportivo.
Matéria: IND 10/2019
Solicita-se, respeitosamente, ao órgão nacional de trânsito, informações acerca dos valores inerentes às multas de trânsito e suas divisões com os entes da federação, especificamente as frações que são destinadas aos Municípios, principalmente São João do Oeste - SC.