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25ª Sessão Ordinária de 6 de Agosto de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 6 de Agosto de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 30/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, promover a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Matéria: MOA 11/2019
MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. Marcos Cintra, e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal do Brasil, Sr. Rogério Galloro, para que determinem o restabelecimento das atividades na Aduana localizada no Município de Paraíso, Estado de Santa Catarina, vez que a suspensão da imigração naquele espaço vem gerando prejuízos ao turismo local, estadual e nacional.
Matéria: MOA 12/2019
MOÇÃO DE APELO, à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura, Sr. Ricardo de Gouvêa, para que, de maneira prioritária, desenvolvam políticas protecionistas para a atividade leiteira nacional, trazendo o leite para a pauta dos produtos amparados pelas ações do Governo Estadual e Federal, desenvolvendo, de consequência, redução da carga tributária e controle dos preços.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 55/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, a aquisição de mudas e sementes da planta denominada "Crotalária" (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do Município pelos agentes comunitários de saúde.
Matéria: PDP 56/2019
Solicita-se, junto ao Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria de Transportes e Obras, realize o alargamento da estrada existente entre as Linhas São João (divisa) e Linha Ervalzinho, pelo lado esquerdo da via (sentido Linha Dourado), com retirada da vegetação existente nas margens da estrada, bem como retirada de curvas acentuadas existentes no local.
Matéria: PDP 57/2019
Solicita-se, junto ao Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria de Transportes e Obras, realize o alargamento da estrada que perpassa o centro de comunidade da Linha Fortaleza, sentido Linha Sede Capela, na divisa com o Município de Itapiranga.
Matéria: IND 13/2019
Solicita-se, às Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A – CELESC, a retirada do poste de luz existente na propriedade de Marino Knorts, da Linha Alto Macuco, interior do Município de São João do Oeste, Unidade Consumidora n.º 526398, conforme fotografia abaixo acostada.