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26ª Sessão Ordinária de 13 de Agosto de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 13 de Agosto de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 31/2019
Altera a redação do artigo 3º da Lei 072/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 413/1997, e dá outras providências.
Matéria: MOA 13/2019
Apela as autoridades competentes para que obstem o aumento de 17% (dezessete por cento) do ICMS nos defensivos agrícolas, mantendo, de consequência, os incentivos fiscais existentes nestes produtos.
Matéria: MOA 14/2019
Apela as autoridades competentes para que, de maneira prioritária, promovam melhorias na estrutura do Instituto Médico-Legal, especificamente na unidade de São Miguel do Oeste, com a contratação de mais servidores, a fim de agilizar os serviços prestados aos cidadãos pelo órgão.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 58/2019
Solicita-se, junto ao Executivo Municipal, a instalação de um ponto de água potável, equipado com bebedouro ou outro sistema competente, na praça central da nossa cidade, a fim de atender aos munícipes que se encontram naquele ambiente.
Matéria: PDP 59/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, para que estude a viabilidade de implantar um programa “denominado Kilômetro” no município a fim de incentivar o turismo rural. No programa a Administração Municipal deixaria um transporte coletivo à disposição para transportar os turistas para as propriedades rurais que fossem cadastradas no programa.