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29ª Sessão Ordinária de 3 de Setembro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 3 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 62/2019
Solicita-se, junto ao Executivo Municipal, a retirada de uma pedra (rocha) existente na Estrada Geral da Linha Jaboticaba, proximidades da propriedade de Eusébio Kaspary.
Matéria: PIN 10/2019
Solicita-se, às Centrais Elétricas do Estado de Santa Catarina, CELESC, informações acerca da existência de projeto de ampliação de redes trifásicas para produtores rurais do Município de São João do Oeste.
Matéria: PIN 11/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, informações sobre a obra em execução no sistema de ampliação de captação de água oriunda do Rio Uruguai, financiado com recursos do BADESC, aprovado por esta Casa Legislativa.

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLC 2/2019
Institui a política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental, cria o fundo municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.