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32ª Sessão Ordinária de 24 de Setembro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 24 de Setembro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 36/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alteração na redação da Lei nº 885 de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do município de São João do Oeste, e dá outras providências.
Matéria: MOA 15/2019
Apela ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Sr. Júlio Garcia, e os Excelentíssimos Senhores(as) Deputados(as) que compõem a Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para que votem pela rejeição/revogação dos Decretos n.º 1866 e 1867, bem como para que obstem qualquer matéria que objetiva a taxação dos defensivos e insumos agrícolas no Estado de Santa Catarina.
Matéria: MOA 16/2019
Apela ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Saúde, Sr. Helton de Souza Zeferino, para que, com prioridade, revejam os procedimentos burocráticos de concessão de medicamentos para o tratamento de câncer, realizando com maior agilidade a disponibilização do fármaco ou a expedição da negativa para ingresso de ação judicial.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 65/2019
Solicita-se ao Executivo Municipal a implantação de um relógio eletrônico e painel de informações sobre o nosso município junto ao atual pórtico no acesso da cidade e São João do Oeste.
Matéria: PDP 66/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, a implantação de placas informativas, em estilo germânico, na entrada e/ou em locais estratégicos nas comunidades do interior de nosso município.
Matéria: PDP 67/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Transportes e Obras, o patrolamento e revitalização total de um trecho de aproximadamente 1 KM, com retirada de curva e cascalhamento na estrada geral entre as comunidades de Cristo Rei e Vale Pio, especificamente nas proximidades das propriedades de Rudi Knortz e de João Zilles.
Matéria: PIN 14/2019
Informações acerca do Setor de Esportes da Municipalidade.
Matéria: IND 15/2019
Solicita-se, ao Conselho Municipal de Trânsito, do município de São João do Oeste - SC, a implantação e demarcação, com instalação de placas e pintura de faixas no asfalto, de espaços para estacionamentos específicos, por prazo determinado, em frente às farmácias.