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34ª Sessão Ordinária de 8 de Outubro de 2019

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Presença
  • Data: 8 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 68/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João do Oeste, a fim de garantir, às servidoras mulheres, licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.
Matéria: PDP 69/2019
Solicita-se, à Administração Municipal, a realização de procedimento administrativo objetivando a concessão de pontos de Táxi no centro da cidade de São João do Oeste, bem como nas linhas existentes na zona rural.
Matéria: PDP 70/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, para que seja ampliado o programa municipal de horas máquinas nos serviços de terraplanagem, em especial, nas propriedades que exerçam atividades de avicultura e de suinocultura.
Matéria: PDP 71/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, a implantação de iluminação de LED junto a monumentos e prédios públicos, como a prefeitura, a câmara de vereadores e o pórtico de acesso a cidade.

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 37/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de equipamentos com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros militar de Santa Catarina e dá outras providências.