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35ª Sessão Ordinária de 15 de Outubro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 15 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 72/2019
Solicita-se e sugere-se, ao Executivo Municipal, a elaboração e posterior envio de Projeto de Lei, para esta Casa Legislativa, versando sobre Liberdade Econômica e estabelecendo diretrizes para o Município utilizar o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), a exemplo da Administração Pública de Chapecó, conforme modelo em anexo.
Matéria: PDP 73/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, a elaboração de Projeto de Lei versando sobre os animais soltos em áreas públicas do Município de São João do Oeste, a fim de coibir os proprietários de animais que insistem em mantê-los soltos nas vias públicas, colocando em risco pedestres e motociclistas.
Matéria: PDP 74/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, especificamente à Secretaria de Transportes e Obras, a realização de melhorias na Estrada Geral da Linha Macuco, no centro da comunidade, com a retirada de curva existente na altura da propriedade da família Pompeo.