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37ª Sessão Ordinária de 29 de Outubro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 29 de Outubro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: MCA 3/2019
Aplausos ao Sicoob Creditapiranga SC/RS, cooperativa de crédito pioneira no estado de Santa Catarina, pela passagem do seu aniversário de 87 anos de atuação destacada nos serviços e produtos disponibilizados os cooperados e clientes, bem como diante do agente transformador que representa para a região da antiga colônia de Porto Novo.
Matéria: MOA 17/2019
Apela as autoridades competentes para que promovam a alteração do Código Florestal Brasileiro, especificamente seu artigo 4º, diminuindo a área de preservação permanente ao longo dos cursos d’água de 30 (trinta) para 15 (quinze) metros, a fim de oportunizarem a realização de construções nesses espaços em áreas urbanas consolidadas.
Matéria: PLO 44/2019
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio visando repasse de recursos financeiros a título de auxílios/contribuições e entidade específica e dá outras providências.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 78/2019
Solicita-se a instalação de um abrigo de pedestres/passageiros na SC-496 nas proximidades da divisa de Mercedes Griebeler e Helio Rambo.
Matéria: PDP 77/2019
Solicita-se, a instalação de um abrigo de pedestres/passageiros no entrocamento que dá acesso a Linha Simon, na comunidade de Cristo Rei.