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41ª Sessão Ordinária de 26 de Novembro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 26 de Novembro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 48/2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oeste para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Matéria: PLO 45/2019
Institui, no âmbito do Município de São João do Oeste, o Programa de "Melhoramento Genético" do gado leiteiro e gado de corte.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 85/2019
Solicitou, ao Executivo Municipal, a ampliação do sistema municipal de abastecimento de água na Linha Ervalzinho, especificamente no lado sul da aludida comunidade, a fim de abastecer os moradores residentes naquela área.
Matéria: IND 17/2019
Solicitou, à Corregedoria-Geral da Justiça, que intervenha junto aos Cartórios Extrajudiciais do Estado de Santa Catarina, especialmente junto aos Ofícios de Registro Civil, a fim de que estes elaborem termo de cooperação com a Polícia Federal do Brasil e passem a expedir passaportes em suas respectivas repartições.