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44ª Sessão Ordinária de 17 de Dezembro de 2019

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Documentos
Presença
  • Data: 17 de Dezembro de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 90/2019
Solicita ao Executivo Municipal a limpeza dos lotes urbanos de propriedade desta Municipalidade, que padecem de cuidados, à exemplo daquelas existentes na Rua Adolfo Grasel.
Matéria: PDP 91/2019
Solicita ao Executivo Municipal que sejam colocados 04 (quatro) bueiros, a fim de alongar a estrada junto a BR-SC 163, ao lado da parada de ônibus em estilo germânico instalada recentemente no acesso da nossa cidade.

PROJETOS VOTADOS

Matéria: MOA 19/2019
Apela para que se realize, com prioridade, as melhorias necessárias na Rodovia BR-SC 163, especialmente o trecho compreendido entre os Municípios de Itapiranga - SC e Iporã do Oeste - SC, bem como para que intervenha, junto ao Governo Federal, para conclusão do processo de federalização e posterior revitalização total da rodovia.
Matéria: PR 4/2019
Estabelece o horário de Funcionamento, para o mês de janeiro de 2020, da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste - SC, institui ponto facultativo e dá outras providências.
Matéria: PLO 50/2019
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.
Matéria: PLO 54/2019
Autoriza o município de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, por intermédio do Fundo municipal de Assistência Social – FMAS, firmar termo de fomento com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências.
Matéria: PLO 52/2019
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.
Matéria: PLO 51/2019
Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.