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11ª Sessão Ordinária de 26 de Maio de 2020

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Presença
  • Data: 26 de Maio de 2020
  • Hora: a partir das 17:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Não

Audios da Sessão

Fotos da Sessão

Ordem do Dia

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: IND 2/2020
Solicitou, respeitosamente, que o Decreto Executivo n.º 026/2020, do Município de São João do Oeste, que decretou estado de emergência, seja imediatamente homologado, a fim de permitir o prosseguimento dos trâmites legais."
Matéria: PIN 3/2020
Informações Complementares ao Pedido de Informação n.º 002/2020 que solicitava informações acerca do sistema municipal de abastecimento de água, especificamente sobre a rede financiada com recursos do BADESC.
Matéria: PDP 22/2020
Solicitou, ao Executivo Municipal, a inclusão dos Microempreendedores Individuais (MEI) no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial, recentemente alterado pela Lei Municipal n.º 1.847/2020.