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11ª Sessão Ordinária de 16 de Abril de 2019

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  • Data: 16 de Abril de 2019
  • Hora: a partir das 18:00
  • Local: Auditório da Câmara Municipal de São João do Oeste. Rua Padre Francisco Xavier Riederer, nº 99
  • Aberto ao Público: Sim

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Ordem do Dia

PROJETOS VOTADOS

Matéria: PLO 14/2019
Autoriza o Executivo dar baixa de bens inservíveis do patrimônio municipal, e dá outras providências.
Matéria: PLO 15/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reduzir saldos de dotações orçamentárias no orçamento vigente, suplementar dotações com saldos insuficientes e dá outras providências.
Matéria: MOA 8/2019
Apela para as autoridades competentes para que, de maneira prioritária, investiguem e resolvam o problema da contaminação da água por agrotóxicos, adotando políticas mais rigorosas de fiscalização do uso dessas substâncias e aumentando os níveis de tolerância, assim como já adotados por outros países, vez que a questão já envolve saúde pública.

PEDIDOS DESPACHADOS

Matéria: PDP 26/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Transportes e Obras, a realização de melhorias no acesso da propriedade de Edmundo Burg, na Linha Medianeira, local este que necessita de cascalhamento e compactação, a fim de garantir melhor trafegabilidade e segurança do carregamento dos suínos.
Matéria: PDP 27/2019
Solicita-se, ao Executivo Municipal, especialmente à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a inclusão, no programa municipal de horas máquinas, de serviços de trator para diversas tarefas, como plantação, silagem e distribuição de esterco.