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26ª Sessão Ordinária - 13 de agosto de 2019

Publicado em 15/08/2019 às 14:22 - Atualizado em 15/08/2019 às 14:22

26ª Sessão Ordinária do Terceiro Período da Sétima Legislatura – 13 de Agosto de 2019.

ORDEM DO DIA: Proposições aprovadas por unanimidade.

  • Projeto de lei 031/2019, de autoria do Executivo Municipal: Alterou a redação do artigo 3º da Lei 072/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde, revoga a Lei 413/1997, e dá outras providências. 
  • Moção de apelo 013/2019, de autoria do vereador Ademar Schneiders: Apelou para as autoridades competentes para que obstem o aumento de 17% (dezessete por cento) do ICMS nos defensivos agrícolas, mantendo, de consequência, os incentivos fiscais existentes nestes produtos. 
  • Moção de apelo 014/2019, de autoria do vereador Egidio Simon: Apelou para as autoridades competentes para que, de maneira prioritária, promovam melhorias na estrutura do Instituto Médico-Legal, especificamente na unidade de São Miguel do Oeste, com a contratação de mais servidores, a fim de agilizar os serviços prestados aos cidadãos pelo órgão.

EXPEDIENTE DO DIA:

  • Pedido de Providência 058/2019: O vereador Cornélio Schneider solicitou ao Executivo Municipal a instalação de um ponto de água potável, equipado com bebedouro ou outro sistema competente, na praça central da nossa cidade, a fim de atender aos munícipes que se encontram naquele ambiente.
  • Pedido de Providência 059/2019: O vereador Gervásio Jungblut solicitou ao Executivo Municipal para que estude a viabilidade de implantar um programa “denominado Kilômetro” no município a fim de incentivar o turismo rural. No programa a Administração Municipal deixaria um transporte coletivo à disposição para transportar os turistas para as propriedades rurais que fossem cadastradas no programa.

PALAVRA LIVRE:

Os vereadores Gervásio Jungblut, Ademar Schneiders, Egidio Simon e Cornélio Schneider fizeram o uso da palavra livre para manifestar-se livremente sobre suas ações e atitudes no exercício da vereança. 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 20 de agosto de 2019, às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste. 

Observação: As proposições e o áudio da sessão podem ser acessadas na íntegra, pelo link: https://www.camarasaojoao.sc.gov.br/index/detalhes-sessao/codMapaItem/48409/codSessao/22157

 


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