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34ª Sessão Ordinária - 08 de outubro de 2019

Publicado em 10/10/2019 às 14:31 - Atualizado em 10/10/2019 às 14:38

34ª Sessão Ordinária do Terceiro Período da Sétima Legislatura – 08 de outubro de 2019.

EXPEDIENTE DO DIA:

  • Pedido de providência 068/2019: A vereadora Herta Flach solicitou  ao Executivo Municipal, a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João do Oeste, a fim de garantir, às servidoras mulheres, licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias.
  • Pedido de providência 069/2019: O vereador Erni Juver solicitou ao Executivo Municipal a realização de procedimento administrativo objetivando a concessão de pontos de Táxi no centro da cidade de São João do Oeste, bem como nas linhas existentes na zona rural.
  • Pedido de providência 070/2019: O vereador Gervásio Jungblut solicitou ao Executivo Municipal para que seja ampliado o programa municipal de horas máquinas nos serviços de terraplanagem, em especial, nas propriedades que exerçam atividades de avicultura e de suinocultura.
  • Pedido de providência 071/2019: O vereador Gervásio Jungblut solicitou ao Executivo Municipal a implantação de iluminação de LED junto a monumentos e prédios públicos, como a prefeitura, a câmara de vereadores e o pórtico de acesso a cidade.

ORDEM DO DIA: Projeto de lei aprovado por unanimidade:

  • Projeto de lei 037/2019, de autoria do Executivo Municipal: Autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de equipamentos com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros militar de Santa Catarina e dá outras providências.

TRIBUNA LIVRE:

  • Participou da tribuna livre o Vice-Prefeito e Secretário da Agricultura Genésio Marino Anton com o objetivo de comentar acerca do pedido de informação 013/2019, de autoria do vereador Cornélio Schneider, que solicitava informações sobre o programa de recolha de animais mortos nas propriedades rurais do nosso município, além de outros assuntos relacionados com a Secretaria da Agricultura.

PALAVRA LIVRE:

O vereador Gervásio Jungblut fez o uso da palavra livre para manifestar-se livremente sobre suas ações e atitudes no exercício da vereança.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 15 de outubro de 2019, às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste.

Observação: As proposições e o áudio da sessão podem ser acessadas na íntegra, pelo link: https://www.camarasaojoao.sc.gov.br/index/detalhes-sessao/codMapaItem/48409/codSessao/23421