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43ª Sessão Ordinária - 10 de dezembro de 2019

Publicado em 13/12/2019 às 08:43 - Atualizado em 13/12/2019 às 08:47

43ª Sessão Ordinária do Terceiro Período da Sétima Legislatura – 10 de dezembro de 2019.

 

EXPEDIENTE DO DIA:

Projeto de resolução 004/2019, de autoria da Mesa Diretora, que estabelece o horário de Funcionamento, para o mês de janeiro de 2020, da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste - SC, institui ponto facultativo e dá outras providências;

Projeto de lei 050/2019, de autoria do Executivo Municipal: Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.

Projeto de lei 051/2019, de autoria do Executivo Municipal: Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.

Projeto de lei 052/2019, de autoria do Executivo Municipal: Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade do município, mediante doação com encargos, e dá outras providências.

 

ORDEM DO DIA: Proposições aprovadas por unanimidade.

Votação do projeto de lei 053/2019 de autoria do Executivo Municipal: Extingue o cargo comissionado de assessor de esportes e lazer, revoga a Lei nº 1.700/17 e seus anexos e dá outras providências.

Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019, de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças: Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do prefeito referente ao exercício de 2018.

Votação da moção de protesto 001/2019, de autoria do vereador Erni Juver: Protesta ao Município de Iraceminha-SC, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, repudiando veementemente ato injurioso, desrespeitoso e constrangedor que foi causado pela omissão daquela Municipalidade, responsável pela organização do evento, em face do Maestro da Orquestra Clave de Sol. Além disso, expressamos total apoio ao Maestro da Orquestra Clave de Sol, que tomou todas as atitudes que estavam ao seu alcance a fim de salvaguardar os músicos e as crianças que se encontravam naquele incidente.

Votação da moção de aplausos 004/2019, de autoria do vereador Valdir José Grasel:  Aplaude a Moção de Repúdio de autoria do Deputado Estadual Mauro de Nadal, endereçada para a ANEEL, contra a proposta de alteração da Resolução Aneel nº 482/2012, editada pela Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019.

 

PALAVRA LIVRE:

O vereador Gervásio Jungblut fez o uso da palavra livre para manifestar-se livremente sobre suas ações e atitudes no exercício da vereança.

 

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de dezembro de 2019, às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste.

Observação: As proposições e o áudio da sessão podem ser acessados na íntegra, pelo link: https://www.camarasaojoao.sc.gov.br/index/detalhes-sessao/codMapaItem/48409/codSessao/24214