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5ª Sessão Ordinária - 10 de março de 2020.

Publicado em 17/03/2020 às 08:28 - Atualizado em 17/03/2020 às 08:31

5ª Sessão Ordinária do Quarto Período da Sétima Legislatura – 10 de março de 2020.

EXPEDIENTE DO DIA:

  • Pedido de providência 012/2020: O Vereador Cornélio solicitou, ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a disponibilização de nitrogênio líquido com maior pontualidade e brevidade aos produtores rurais do nosso Município, comunicando-os previamente para fins de organização e deslocamento até o local de retirada.
  • Pedido de providência 013/2020: O Vereador Ademar solicitou, ao Executivo Municipal, a imediata revisão na forma de abastecimento de nitrogênio para os produtores do nosso Município, especificamente para aqueles que possuem botijão próprio para armazenamento de sêmen bovino. Desta forma, pela oportunidade, sugere-se a criação de um auxilio-nitrogênio
  • Pedido de providência 014/2020: O Vereador Ademar solicitou, ao Executivo Municipal, especificamente à Secretaria de Transportes e Obras, que seja priorizada a completa revitalização das principais estradas gerais do nosso Município, tendo em vista que nessas vias ocorre diariamente o maior fluxo de veículos, principalmente aqueles da área produtiva.
  • Pedido de providência 015/2020: O Vereador Valdir solicitou, ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Transportes e Obras, a execução dos seguintes trabalhos, observando-se, para tanto, as condições climáticas: 1º A inclusão, no programa de alargamento de estradas, da via que perpassa São João Alto, iniciando na propriedade do Sr. Neri Paulo Rasch até o Sr. Sérgio Schneider, sentido São João - Cristo Rei -, vez que atualmente aludido trecho encontra-se muito estreito e apresentando perigos aos condutores. 2º A recuperação da estrada geral da Linha Jaboticaba, na altura da propriedade do Sr. Mauro Schneider até a divisa com o Município de Itapiranga, com a colocação de cascalho nos pontos que se encontram, atualmente, em estado crítico.  
  • Pedido de providência 016/2020: O Vereador Gervásio solicitou, ao Executivo Municipal, a colocação de placas de identificação na Rua Julio de Castilhos em Beato Roque.
  • Projeto de Lei Complementar 002/2020: Altera a Lei Complementar nº 018/2012 que institui a lei do uso, parcelamento e ocupação do solo do município, e dá outras providências.
  • Projeto de Lei Complementar 003/2020: Altera a Lei Complementar nº 019/2012 que institui o código de edificações.
  • Projeto de Lei Complementar 004/2020: Altera a Lei Complementar nº 020/2012 que institui o código de posturas do município, e dá outras providências.

ORDEM DO DIA: 

  • Moção de apelo 001/2020: O Presidente da Câmara Erni Juver apela, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública, Sr. Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Júlio Garcia, para que sejam atendidas as reivindicações da APRASC (Associação de Praças do Estado de Santa Catarina), no que tange às perdas inflacionárias que atingem a categoria, bem como as reivindicações dos Policiais Civis, Policiais Penais e do Instituto Geral de Perícias do Estado de Santa Catarina, no que tange aos prejuízos da categoria na Reforma Previdenciária.
  • Projeto de lei 006/2020: Do Executivo Municipal, que dispõe sobre a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros (TÁXI) e dá outras providências.

PALAVRA LIVRE:

Os vereadores Ademar Schneiders, Gervásio Jungblut, Valdir José Grasel, Cornélio Schneider, Ivan de Lima e Egidio simon fizeram o uso da palavra livre para manifestar-se livremente sobre suas ações e atitudes no exercício da vereança.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 17 de Março de 2020, às 18 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de São João do Oeste. 

Observação: As proposições e o áudio da sessão podem ser acessados na íntegra, pelo link:

https://www.camarasaojoao.sc.gov.br/index/detalhes-sessao/codMapaItem/48409/codSessao/25271