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HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - COVID-19

Publicado em 15/04/2020 às 07:55 - Atualizado em 16/04/2020 às 08:56

COMUNICADO

           Diante da Resolução n.º 002/2020, de 07/04/2020, e do Decreto Legislativo n.º 003/2020, de 14/04/2020, informamos que esta Câmara Municipal possui atendimento ao público nos seguintes horários: 

SEGUNDA-FEIRA À SEXTA-FEIRA

13h15min às 17h15min

            Nos demais horários, os trabalhos administrativos serão realizados de maneira remota. Havendo necessidade, os servidores desta Casa Legislativa poderão ser contatados pelo meio eletrônico: camara@saojoao.sc.gov.br

            Como forma de garantir a apreciação e votação das matérias, bem como o prosseguimento dos trabalhos legislativos, ficam mantidas as Sessões Ordinárias, com calendário quinzenal, a iniciar-se em 14 de abril de 2020, enquanto perdurar os efeitos dos Decretos emitidos pelo Governo do Estado de Santa Catarina. As Sessões Ordinárias acontecerão sem a presença de público externo, adotando-se, para tanto, todas as medidas e ações mitigadoras a fim de evitar-se o contágio pela COVID-19, conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Sendo assim, as próximas sessões ordinárias acontecerão nos dias 28 de abril, 12 de maio e 26 de maio.