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Tramitação de Projetos

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218 máterias encontradas

Tipo Ano Ementa Regime de tramitação Status
PLO 9 2020 Altera a lei número 1.347/2011 que criou o programa de incentivo ao de... De urgência Aprovada
PLO 8 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alteração na redação d... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 7 2020 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, P... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 6 2020 Dispões dobre exploração e a regulamentação do transporte individual d... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 5 2020 ALTERA A EMENTA DA LEI MUNICIPAL 1.840/2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA, ... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 3 2020 AUTORIZA DEMOLIR PRÉDIO ESCOLAR LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VALE PIO E... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 2 2020 Autoriza o executivo municipal a vender através de modalidade legal be... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 1 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceber revisão geral anual e ... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 54 2019 Autoriza o município de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, p... De tramitação Ordinária Aprovada
PLO 52 2019 Dispõe sobre autorização para alienação de bem imóvel de propriedade d... De tramitação Ordinária Aprovada
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