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Tramitação de Projetos

busca avançada

35 máterias encontradas

Tipo Ano Ementa Regime de tramitação Status
MOA 10 2020 Apela aos Senadores e Deputados Federais da Bancada do Estado de Santa... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 9 2020 Apelou para as autoridades competentes para que intervenham e busquem ... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 8 2020 Apela para as autoridades competentes para que realizem o adiamento da... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 7 2020 Apela, pela suspensão, imediata, a decisão de reajustar a energia elét... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 6 2020 Apela, para implementação de medidas objetivando a isenção tributária ... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 5 2020 Apela, para anistia do programa troca-troca de sementes de milho, bem ... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 4 2020 De autoria do Vereador Ademar Schneiders, ao Excelentíssimo Presidente... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 3 2020 De autoria da Vereadora Herta Babick Flach, sobre a taxação dos defens... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 2 2020 Moção de Apelo, para que sejam atendidas as reivindicações da APRASC (... De tramitação Ordinária Aprovada
MOA 19 2019 Apela para que se realize, com prioridade, as melhorias necessárias na... De tramitação Ordinária Aprovada
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