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Tramitação de Projetos

busca avançada

10 máterias encontradas

Tipo Ano Ementa Regime de tramitação Status
PLL 1 2019 Institui, no âmbito do município de São João do Oeste, a semana munici... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 6 2018 Estabelece limites para o plantio de espécies arbóreas de grande porte... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 5 2018 Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar, a ser comemorada ... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 3 2018 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providência... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 2 2018 Institui, no âmbito do município de São João do Oeste – SC, a Semana M... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 4 2017 Dispõe sobre a comunicação de ausência, durante o período escolar, de ... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 3 2017 Dispõe sobre instituição da Lei de Ficha Limpa Municipal para servidor... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 1 2017 Dispõe sobre o funcionamento e instalação de feiras comerciais temporá... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 2 2016 Fixa o subsídio dos vereadores do município de São João do Oeste para ... De tramitação Ordinária Aprovada
PLL 1 2016 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais ... De tramitação Ordinária Aprovada